Dispõe sobre a Tabela de Anuidades para o exercício de 2010.

O Conselho Seccional da OAB/RS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a presente Tabela de Anuidades para o exercício de 2010:

TABELA DE ANUIDADES – 2010
Módulo	Vencimento	Percentual de desconto	ADVOGADOS			ESTAGIÁRIOS
			Após o quinto ano de inscrição	Do quarto ao quinto ano de inscrição	Até o terceiro ano de inscrição	CLASSE D
			Após o quinto ano de inscrição	Do quarto ao quinto ano de inscrição	Até o terceiro ano de inscrição
			CLASSE A	CLASSE B	CLASSE C
Valor da Anuidade			R$ 632,50	R$ 458,00	R$ 305,30	R$ 174,50
1	15/01/2010	15%	R$ 537,63	R$ 389,30	R$ 259,51	R$ 148,33
2	15/02/2010	10%	R$ 569,25	R$ 412,20	R$ 274,77	R$ 157,05
3	15/03/2010	5%	R$ 600,88	R$ 435,10	R$ 290,04	R$ 165,78
Parcelado	15/03/2010	-	10x - R$ 63,25	10 x - R$ 45,80	10x - R$ 30,53	10x - R$ 17,45
Bônus Adimplência (até o vencimento)		2,50%	R$ 61,67	R$ 44,66	R$ 29,77	R$ 17,01

Art. 2º - No módulo parcelado, será concedido bônus adimplência de 2,50%, em cada parcela, quitada até o seu regular vencimento.

Art. 3º - A anuidade deverá ser paga nos prazos estabelecidos na presente Resolução, nos termos dos módulos instituídos, incidindo, em caso de atraso, multa de 2% e mora de 1% ao mês, calculada pelos dias de atraso, em conformidade com o disposto no artigo 195 do Regimento Interno da OAB/RS.

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2010.

Publique-se e divulgue-se.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2009.

Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da OAB/RS

Administrativo

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