Programação

Quintas-feiras intercaladas, 19h às 22h

Coordenadores: Cristiane Epple

22/09 – Paulo Irion

Princípios da Pena / Jurisdicionalização da Execução Penal / Órgãos da Execução Penal / Classificação / Direitos e deveres dos presos   

06/10 – Daniel de Oliveira Kessler

Regimes prisionais / Direitos e Deveres dos presos / Saída Temporária / Livramento condicional / Detração / Indulto e Comutação

20/10 – Cristiane Epple

Das faltas disciplinares / Das sanções / Do procedimento disciplinar / Do procedimento judicial / Do Agravo em Execução 

03/11 – Diogenes Hassan Ribeiro

Divulgação de fatos envolvendo o condenado / Uso de algemas / O trabalho do preso condenado por crime político / Separação de Presos; Registros criminais após o cumprimento ou extinção da pena / Como manusear a guia de execução penal.

INVESTIMENTO PRESENCIAL Público em geral – R$ 160,00 Advogados com mais de cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 144,00 Advogados com até cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 112,00; Estudantes – R$ 96,00 Estagiários inscritos na OAB – R$ 80,00 EaD - R$ 80,00 

Inscrições:

http://inscricaoesa.oabrs.org.br/