Em homenagem ao Dia da Igualdade Feminina, celebrado no dia 26 de agosto, temas como violência contra a mulher, pouca ocupação em cargos de liderança no mercado de trabalho e baixa representação política mobilizaram o debate de integrantes da Comissão da Mulher Advogada (CMA) na última quarta-feira (26).

A live no Instagram foi conduzida pela presidente da CMA, Cláudia Sobreiro, e teve como convidada a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth. As duas figuras de liderança feminina na seccional gaúcha discutiram avanços e lutas ainda necessárias para uma sociedade mais justa e igualitária nas relações de gênero.

Reflexão da data

Fabiana destacou que o debate sobre igualdade de gênero não pode ficar restrito às mulheres. “Essa questão interessa a toda sociedade. A igualdade entre homens e mulheres traz uma sociedade com menos conflitos e menos violência. É necessário também um olhar com respeito para o homem, para que ele ressignifique seu papel nesse contexto”, justificou.

Cláudia afirmou que precisamos de uma mudança cultural: “Nós ainda temos uma sociedade muito patriarcal porque fomos criados assim. Acredito que, para uma mudança efetiva e mais natural, é preciso trabalhar a formação dos menores, meninos e meninas, até que esse padrão não se repita mais”, pontuou.

Violência contra a mulher

Até julho de 2020, no Rio Grande do Sul, foram registrados 53 feminicídios. No mesmo período 10.876 mil casos de lesão corporal foram denunciados pelas mulheres.

Fabiana afirmou que muito se avançou, mas que a mudança de cultura é urgente para mudar essa situação: “Já evoluímos bastante em relação a 15 anos, com muito esforço, no atendimento das delegacias das mulheres, com a patrulha Maria da Penha, mas ainda assim os índices são alarmantes. Penso que, enquanto não mudarmos a cultura, através da educação, nada vai mudar. Por mais que se faça, ficamos enxugando gelo”, definiu.

A presidente da CMA, ressaltou os espaços de acolhimento para a vítima de violência: “Estamos trabalhando para a criação de mais salas das margaridas em parceria com algumas subseções para contribuir com esse espaço de atendimento. Em relação a enxugar gelo, vejo a necessidade urgente de trabalhar com o agressor. Tiramos a mulher daquele relacionamento, mas o agressor vai se relacionar novamente e outra mulher será vítima. Este ano, tivemos a inclusão de duas medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha para o atendimento psicológico e o aencaminhamento desse agressor com a finalidade de quebrar esse ciclo”, destacou.

Espaços de liderança e política

Segundo Fabiana, as mulheres têm maior taxa de escolaridade que os homens, no entanto, não ocupam nem a metade dos cargos de chefia. “É evidente que a questão de gênero interfere. Essa discriminação não pode ser responsável por alterar as nossas escolhas, seja de representação política, seja de ocupação de postos de chefia, seja não ingressar no mercado de trabalho, mas a opção tem que ser individual, da mulher”, defendeu.

Cláudia chamou atenção para a pouca representatividade na política: “Muitas pautas são discutidas no Congresso Nacional sem qualquer olhar feminino sobre elas”, alertou.

Para a secretária-geral adjunta da OAB/RS, o sistema eleitoral brasileiro não favorece a inserção das mulheres na política: “As mulheres enfrentam dificuldades nos diretórios dos partidos com listas já pré-definidas e acabam apenas preenchendo formalmente a cota. Sem falar que candidatos com maior poder aquisitivo têm vantagem ao utilizar recursos próprios sem uma limitação prevista”.

A presidente da CMA citou a decisão da última terça-feira (25) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece, a partir das eleições de 2022, que os partidos políticos usem de forma proporcional o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as campanhas de candidaturas negras.

Fabiana se manifestou favorável a medida: “Acredito que os mecanismos corretivos e as ações afirmativas são um caminho de passagem necessários para uma sociedade mais justa. Nesse sentido, aqui, na seccional, estamos trabalhando com a Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) para a elaboração de um levantamento com dados sobre a advocacia. Será uma real avaliação de como é a nossa advocacia, a raça, o sexo, as pessoas com deficiência, para avançarmos também nessas questões”, destacou.

Francês Jurídico Intensivo

Principais notícias