INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Apresentação do curso
O Curso de Extensão em Introdução ao Direito Previdenciário pretende
compreender os fundamentos, o sentido e o alcance da proteção previdenciária
garantida na Constituição Federal, refletir sobre o conteúdo normativo e aspectos
controvertidos dos princípios constitucionais previdenciários no âmbito doutrinário e
jurisprudencial. Outro tema que será abordado é sobre o Direito à Prestação
Previdenciária, proporcionando ao aluno identificar os beneficiários da relação jurídica
de seguro social, diferenciando as diversas categorias de segurados e as classes de
dependentes previdenciários, examinar os requisitos gerais previstos em lei para
concessão de prestações previdenciárias no âmbito do RGPS e reconhecendo sua
aplicabilidade e implementação em casos concretos.
Público-alvo
Estudantes, advogados e público em geral.
Duração
O curso possui carga-horária de 04h e acontece 100% a distância.
Acesse as demais abas para mais informações sobre o curso.
Docente
Mª Dienyffer Brum de Moraes

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