Advogado com extensa trajetória como dirigente de Ordem, Jobim pautou sua palestra, na noite desta sexta-feira (18), com detalhes dos bastidores da elaboração da Carta Magna no Congresso Nacional.

O ponto alto do ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal foi a conferência magna proferida pelo ministro Nelson Jobim, 67 anos – que foi vice-presidente da OAB/RS, deputado federal constituinte e posteriormente, relator da Revisão Constitucional. O evento foi realizado, na noite desta sexta-feira (18), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Advogado com extensa trajetória como dirigente de Ordem, Jobim pautou sua palestra com detalhes dos bastidores da elaboração da Carta Magna no Congresso Nacional. “A Constituição foi uma obra de construção e administração do dissenso, pois é importante frisar que toda a sociedade brasileira estava lá. Foi algo coletivo, com diferentes visões de Brasil e com diversos interesses em jogo. Assim aprendemos que o processo democrático é feito pela construção coletiva”, afirmou.

O ministro abordou as questões políticas no andamento da Assembleia Nacional Constituinte, como as costuras entre lideranças partidárias. “Ao votarmos item por item do texto, tornamos o trabalho ainda mais longo. Foram dois anos de tratativas, adotando táticas de guerrilha. Em meio a muitas ambiguidades, foi buscada a maioria possível”, ressaltou.

Jobim destacou o papel preponderante de Ulysses Guimarães para viabilizar o texto. “Não houveram heróis, mas, sim, vários personagens que atuaram em diversos papeis. O trabalho de 1988 constituiu a estabilidade das instituições para solucionar conflitos sociais e eventuais crises políticas”, concluiu.

Após a explanação, Jobim foi homenageado pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, por sua participação na construção da Carta Magna.

Currículo do palestrante:

Nelson Jobim é advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi presidente da subseção da OAB Santa Maria (1973-1974); vice-presidente da OAB/RS (1984/1986); e membro dos Institutos dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito da Universidade Federal de Santa Maria; e professor da Fundação Universidade de Brasília (UNB - 1995-2006).

No Poder Legislativo foi deputado federal pelo RS (1987 a 1990 e de 1991 a 1994); e membro da Assembléia Constituinte (1987/1988). No Poder Executivo, ministro da Justiça (1995-1997); ministro da Defesa (2007 a 2011). No Judiciário, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (1997 a 2006); ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2001/2003); e presidente do Conselho Nacional de Justiça (2005/2006).

Jornada de Direito ESA - Caxias do Sul

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