O evento será realizado em 24 de abril de 2009.

A Comissão Especial de Previdência Social e a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promovem o Seminário Regional de Direito Previdenciário. O encontro ocorrerá em Carazinho, no auditório da ULBRA/Campus Carazinho - BR 285 KM 335, no dia 24 de abril.

O evento é coordenado pelo presidente da CEPS Edmilso Michelon e conta com o apoio da Comissão de Acesso a Justiça da OAB/RS. Na ocasião, será fornecido certificado de 08 horas-aula.

Confira abaixo a programação:

13h30min - Credenciamento

13h45min - Abertura
Presidente OAB/RS: Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da Subseção de Carazinho: Dr. Luciano Hillebrand Feldmann
Presidente da Comissão Especial de Previdência Social: Dr. Edmilso Michelon
Juiz Diretor da Vara da Justiça Federal de Carazinho: Dr. Norton Luiz Benites
Juiz Diretor da Comarca de Carazinho: Dr. Orlando Faccini Neto
Conselheiro Estadual da OAB: Dr. Cezar Souza

13h50min - Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal Previdenciário.
Palestrante: Dr. Felipe Veit Leal - Juiz Titular da Vara Federal da Subseção de Carazinho/RS.

Debatedor: Dr. Luís Gustavo Sonda - Membro da Comissão Especial de Previdência Social, Seccional do RS e pós-graduando em Direito Público pela ESMAFE.
Presidente de Mesa: Dr. Edmilso Michelon – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB, Seccional do RS.

Coffe Break: Das 15h10min às 15h30min

15h30min - A Comprovação do Tempo de Serviço Rural.
Palestrante: Dr. Edmilso Michelon – Mestre em Direito pela UFSC, Conselheiro Estadual da OAB e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social, Seccional do RS.
Debatedora: Dra. Vanessa da Silva - Membro da Comissão Especial de Previdência Social, Seccional do RS.
Presidente de Mesa: Dr. Cezar Souza - Conselheiro e Presidente da Comissão de Acesso a Justiça, Seccional do RS.

19 horas - Execução Previdenciária.
Palestrante: Dr. Norton Luís Benites – Juiz Titular da Vara Federal da Subseção de Carazinho/RS.

Debatedora: Dra. Ana Paula Pereira da Rocha - Membro da Comissão Especial de Previdência Social da OAB, Seccional do RS, Bacharel em Direito pela ULBRA/2002 e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS.

Presidente de Mesa: Dr. Luciano Hillebrand Feldmann - Presidente da Subseção da OAB de Carazinho, Bacharel em Direito pela UPF – Universidade de Carazinho e Especializando em Gestão Tributaria Cooperativa pela URGS(...).

Coffe Break - Das 20h30min às 20h45min

20h45min - Recursos previstos na Lei 10.259/01 e tendências jurisprudenciais.
Palestrante: Dra. Melissa Folmann – Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Social e Professora da PUC/PR.

Debatedor: Dr. Anselmo Bandeira Severo – Membro da Comissão Especial de Previdência Social da Seccional da OAB/RS e Consultor Jurídico Empresarial.
Presidente da Mesa: Dra. Rosangela M. Herzer Santos – Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA).

22h15min - Encerramento

LANÇAMENTO DA OBRA: ’’Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários’’
Autora: Andréa Claudini
Editora: Mundo Jurídico

Para participar, o investimento é de R$ 35,00. Os interessados poderão realizar o depósito no Banrisul - Ag: 170 - C/C: 06 001582.0-7, OAB de Carazinho, e enviar um fax para confirmar o depósito e inscrição, no número: (54) 3331-4133.

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