A Escola Superior de Advocacia promove o curso: “Temas atuais de Direito Tributário e Fiscal”. O evento ocorre no dia 12 de agosto, das 9h às 12h, na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110-6° andar).

As inscrições são gratuitas. A coordenação do curso é de Eduardo Lemos Barbosa e Kalin Cogo Rodrigues.

O palestrante será Joaquim Manoel Freitas da Rocha – (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL; Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM; Diretor do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da EDUM; Membro da Comissão Diretiva dos Mestrados em Direito das Autarquias Locais e Direito da União Europeia da EDUM; Professor nos cursos de formação da Ordem dos Advogados (OA) e doo Centro de Estudos Judiciários (CEJ); Autor de diversas obras (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Constitucional, Direito Financeiro estadual, regional e local, Direito Tributário e Direito Fiscal.