Nesta quarta-feira, 20 de novembro, celebra-se o Dia da Consciência Negra, que será feriado nacional no Brasil pela primeira vez neste ano. A data, que rememora a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi idealizada em Porto Alegre e reconhecida oficialmente em dezembro de 2023, por meio da Lei 14.759/2023.

Nesta data simbólica, que reforça as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pelo escravagismo, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS e a Comissão da Igualdade Racial (CIR) lançam o e-book “Ensaios sobre Direito e Antirracismo: a Advocacia Contemporânea e as Relações Raciais”.

A obra coletiva reúne 10 artigos escritos por 19 autores e tem como objetivo estimular reflexões e promover a valorização da advocacia negra, destacando a importância e a necessidade de aperfeiçoar práticas efetivas de promoção da igualdade racial no universo jurídico e além dele. Clique aqui para acessar o e-book.

A presidente da CIR, Letícia Padilha Marques, destacou a relevância do lançamento:

“Presentear a advocacia gaúcha com uma obra de alta qualidade no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é um ato de grande relevância. Não existe data mais representativa para o lançamento de uma obra cujo tema central é o combate ao racismo.”

Para marcar a ocasião, a ESA/RS e a CIR realizarão o evento de lançamento presencial da obra no dia 9 de dezembro, às 18h, no auditório da OAB Cubo. Inscreva-se para participar clicando aqui.

Confira a lista de artigos:
• UMA REFLEXÃO SECULAR ANTIRRACISTA DO EPISTEMICÍDIO NEGRO NO RIO GRANDE DO SUL, PERMEANDO A POESIA ETERNIZADA NA VOZ DO CANTOR NATIVISTA GAÚCHO CÉSAR PASSARINHO - Julia Pinto Loureiro;
• FEMINILIDADES SUBALTERNIZADAS ENQUANTO OBJETOS DE MORTE: CORPOS PRETOS, TRANS E PERIFÉRICOS – O CASO “KELLY CYCLONE” - Andreza Cerqueira e Fábio Gonçalves;
• MERCADO DE TRABALHO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA MULHER NEGRA ADVOGADA A PARTIR DO VIÉS INTERSECCIONAL GÊNERO, RAÇA E CLASSE SOCIAL - Manuela Godoi de Lima Hartmann, Nilza Maria Silva de Freitas e Raquel Cristina Santos Moura;
• PAN-AFRICANISMO E ADVOCACIA NEGRA: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONEXÕES JURÍDICAS ENTRE ÁFRICA E DIÁSPORA NO BRASIL - Ulisses Soares Passos e Karla Regina Meura da Silva;
• RACISMO AMBIENTAL E ECOLOGISMO DECOLONIAL - Marcelo Regius Gomes Bastos e Fábio Gonçalves;
• DIREITO AO TRATAMENTO COMO IGUAL: A FILOSOFIA POR DETRÁS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS - Thaís Alves Costa, Nilton Roberto Pinheiro e Fábio Gonçalves;
• POLÍTICAS ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL E EUA: UM ESTUDO COMPARADO - Thaís Alves Costa, Nilton Roberto Pinheiro e Fábio Gonçalves;
• MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: URGÊNCIA NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Letícia Padilha Marques;
• O RACISMO E A FRATERNIDADE: UM DIÁLOGO A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO DE ELIGIO RESTA E DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN - Sandra Regina Martini, Letícia Marques Padilha e Ezequiel Mariano Texeira da Costa;
• O racismo na necropolítica no contexto pandemia - Paula Frantz Möller Solani, Beatriz Machado Rosa e Janaína Magali Cordeiro da Silva.