Foi realizada, na noite desta terça-feira (16), na Sala do Conselho Pleno da OAB/RS, a Sessão Pública Extraordinária de julgamento de consultas em tese do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. O encontro contou com advogados e acadêmicos de Direito.

O presidente do TED, conselheiro seccional Cesar Souza, ressaltou que as consultas em tese são uma forma de trazer o trabalho do Tribunal, conservando o sigilo dos processos éticos. “Temos uma função que é encarada como compromisso de gestão, que é levar a questão ética e disciplinar a todos os colegas. Julgamos os processos éticos e disciplinares em 1ª instância de todo o Estado, constituindo uma atividade contundente na preservação da ética profissional”, indicou.

Souza também frisou o trabalho realizado com os Tribunais do Estado. “É preciso fazer essa intercâmbio de informações para que nossas decisões sejam efetivas e que os suspensos não venham a advogar. Para garantir tal medida, temos 10 turmas formadas por colegas voluntários de alta competência e na busca da verdade”, finalizou.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, falou da importância do evento para a advocacia. “É fundamental que os advogados participem, pois, dessa maneira, irão entender grande parte das jurisprudências aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina”, concluiu.

Em seguida, foram apreciados os julgamentos de consultas, que debateram diversos temas, tendo como foco principal a propaganda irregular.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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